• A Constituição enquanto Roteiro para Utopia

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Criado em quarta-feira, 22 maio 2013 08:15

A Constituição enquanto roteiro para a Utopia

Foi este o título do debate desenvolvido pelo deputado do grupo parlamentar do PCP João Oliveira, no último sábado, dia 18 de Maio, na Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

A actividade iniciou-se com uma reflexão sobre o conceito de Utopia, instaurado no início da Idade Moderna na literatura pelo texto ficcional - particularmente pela metáfora da ilha do texto de Thomas More de 1516. Essa dimensão ficcional do conceito acentua-se na decomposição da palavra Utopia que designa lugar não existente. Contudo, também é possível depreender que esta insistência no lugar utópico, presente nesta e noutras obras, revela a prevalência de mais de 500 anos de desejo de uma sociedade diferente. Uma sociedade mais justa, que se descreve como fazendo a apropriação social daquilo que para a sociedade é produzido, valorizando o trabalho.

 

 

Naturalmente que o texto constitucional se distancia desta dimensão ficcional, porque procura uma intervenção sobre o concreto, uma alteração efectiva, material, do existente. Mas ainda assim preserva semelhança com o texto de carácter utópico, porque ambos contemplam a aspiração de uma sociedade mais justa. E João Oliveira procurou precisamente pôr em confronto estes dois pressupostos – a origem concreta e material das normas constitucionais e o projecto de sociedade que orienta a dimensão programática da Constituição. Desenvolvendo primeiro uma abordagem histórica aos textos constitucionais, num sentido lato, para depois procurar aprofundar a reflexão sobre a Constituição aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976. Afirmando que a sua razão de ser, a sua fundamentação, se encontra na vida e nas necessidades do povo português, na tentativa de propor a sua satisfação. O que determina que numa primeira instância a Constituição de 76 não responda estritamente à reflexão teórica ou abstracta sobre o que devia ser a sociedade portuguesa, mas às suas necessidades concretas e materiais. Ou seja, opõe-se às condições de vida do fascismo que fomentaram a injustiça, a exploração, a desigualdade, a violência e desrespeito pelo ser humano. Condições que foram simultaneamente as mesmas que despoletaram o sentimento, o desejo, que teria dado origem ao projecto colectivamente assumido em Abril de 74. Um projecto que não descarta uma ideia de sociedade - de justiça, de igualdade entre os homens, de fraternidade, de progresso colectivo, de paz, de não exploração, de respeito pela individualidade de cada ser humano – que é de certa forma utópica, na medida em que aponta para o sonho como uma linha de horizonte a que progressivamente se procura chegar. Apesar de hoje se perceber a dificuldade do caminho, tanto pelo desvirtuamento do texto original da Constituição, como pelos seus sucessivos atropelos, que implicaram recuos e retardam a chegada.

 

É nesta conjugação entre o concreto e o utópico que se desconstrói a aparente paradoxalidade do título do debate. É necessário um caminho para um lugar que, não existindo, se quer construir. Para lá chegar é preciso retomar e respeitar a Constituição Portuguesa. Que é o garante de aprofundamento da democracia, do progresso, da igualdade, que é o roteiro seguro para a construção da Utopia.

 

A Organização Concelhia de S. João da Madeira do PCP