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Criado em quinta-feira, 29 dezembro 2011 21:06

A Dignidade da Gente de Fundo de Vila


Nos últimos anos a população não tem sido mobilizada para a participação e não consolidou o hábito de reagir quando está a ser lesada nos seus interesses. Por isso mesmo tem ainda mais valor a atitude daqueles munícipes de Fundo de Vila que, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 14, encheram as cadeiras da sala, destinadas ao público e, numa postura de grande dignidade e responsabilidade, confrontaram a Câmara com o brutal aumento que lhes foi comunicado por carta e a poucos dias dos seus efeitos.

Tratou-se de um conjunto de testemunhos e denúncias desesperadas, de sanjoanenses que habitam casas em Fundo de Vila há mais de 30 anos, que trabalharam toda a sua vida e assumiram sempre o pagamento das suas rendas, que, na altura, eram altas para o salário de operários e por isso o esforço para cumprir foi grande.

Recentemente, estas casas, que pertenciam ou à Caixa Nacional de Pensões ou ao Fundo de Fomento da Habitação e com quem estes inquilinos estabeleceram um contrato de arrendamento, foram oferecidas ao município. Ora a Câmara municipal, que aceitou as casas, não se deu bem no papel de “senhorio de pobres”. Desde o primeiro momento tomou uma posição que a CDU repudiou: tentou vendê-las e desfazer-se da chatice de ter que gerir condomínios e fazer obras de manutenção, recebendo rendas baixas e que dificilmente subiriam muito. Por outro lado, vendendo-as faria dinheiro para investir em coisas mais “vistosas”.

A posição da CDU foi e é a de que a autarquia devia ficar com elas, salvaguardar os direitos dos inquilinos de longa data e disponibilizar as que iam ficando desabitadas, a famílias com problemas e que precisassem de casa a custo baixo ou até a custo zero.

Como a maioria absoluta do PSD, permite ao Sr. Presidente fazer o que quer, parte das casas foi vendida e outra continua a ter a Câmara como senhorio. Nestes casos, a câmara quer agora actualizar a renda mas aplicando aumentos brutais: há rendas de menos de 10 euros a passar para valores entre os 100 e 400 euros. São quase todos inquilinos idosos, que não puderam comprar as casas, com pensões baixíssimas e com gastos em saúde altíssimos. Estas pessoas vão ser agora brutalmente penalizadas numa altura da vida em que estão fragilizadas e a precisar de apoios, não de cortes nos seus magríssimos rendimentos.

Esta é a mesma Câmara Municipal que apresenta um Plano Plurianual de Investimento onde gasta, quatro milhões,  novecentos e sete euros e setenta e seis cêntimos ou seja  42% do seu valor total em duas obras de necessidade discutível para a cidade (Oliva Creative Factory e Casa da Creatividade).

Para tornar a vida dos cidadãos sanjoanenses mais fragilizados, um bocadinho mais fácil, basta orientar para eles os investimentos públicos. E isto não passa por apelar à denúncia do vizinho, à boa maneira antiga, como fez o sr. Presidente quando incentivou os presentes a denunciarem os vizinhos que lhes parecesse não terem declarado a totalidade dos seus rendimentos, nem por classificações morais sobre a vida privada das pessoas como fez o Sr. Presidente quando fez insinuações sobre a vida de uma senhora que vivia lá no bairro e não declarou os seus rendimentos. Isto não fica bem a ninguém e muito menos ao Presidente da Câmara de S. João da Madeira. O PCP contesta este tipo de apelo que não concorre, antes destrói ,o clima de boa vizinhança e solidariedade sempre necessário à convivência e à vida em colectivo!

E vale a pena sugerir ao Sr. Presidente da Câmara, para lhe aliviar a consciência, que se está com problemas por haver inquilinos da Câmara, que, por serem mais recentes, estão com rendas mais altas em habitação social, baixe-lhas! É assim que se faz justiça social. Não é a espoliá-los em nome da igualdade de tratamento e dizer que depois, se tiverem fome, a Câmara providenciará alguma coisa para comerem, porque no município de S. João da Madeira ninguém há-de morrer à forme!

Um grupo de moradores de Fundo de Vila assumindo a sua cidadania, saiu de suas casas numa noite fria de Inverno e foi lá, onde estavam “os que mandam” denunciar a forma injusta como estão a ser tratados e exigir serem ouvidos nas suas razões pelos eleitos da sua autarquia! A democracia pratica-se e ela exige que as pessoas tenham dos seus eleitos a atenção de serem ouvidas, atendidas, percebidas! Destes espera-se que cumpram o dever que lhes assiste: a coragem de recuar e ter em conta as condições que têm estas pessoas para viverem e o seu direito à dignidade.