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Candidata Ass. Municipal
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- Detalhes
- Criado em domingo, 02 junho 2013 23:30
Alice Vieira, à Assembleia Municipal
Começando com a Constituição de 1976:
“Os órgãos representativos do Município são a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal” (250º)
A CDU defende uma democracia participada. A Assembleia Municipal é o local onde se discutem os assuntos do Município, os assuntos da cidade. Essa discussão deve envolver os membros eleitos à Assembleia (os políticos), e deve, sem dúvida, envolver os munícipes de S. João da Madeira. A Assembleia Municipal Não deve ter uma ação rotineira, Não deve reunir só quando é convocada pela Câmara Municipal, Não deve reunir só por razões obrigatórias e de calendário! E mesmo quando reúne extraordinariamente é sempre por necessidade exclusiva da Câmara, nunca por iniciativa própria!
Nós defendemos uma Assembleia Municipal dinâmica e com grande capacidade de iniciativa,
- Que não funcione só ao ritmo da Câmara Municipal, mas que tenha iniciativa própria;
- Que mobilize e incentive os munícipes a participarem na discussão e resolução dos problemas da cidade.
Queremos tornar a Assembleia Municipal, não só um local de debate dos partidos (que nem isso tem sido!). Esse debate deve ser reforçado. Queremos que a Assembleia Municipal seja Também um local onde a população possa participar no debate.
Para que isso aconteça é necessário, em primeiro lugar:
Dar grande visibilidade à Convocação das Assembleias Municipais. Queremos dizer, com isto, que as convocatórias devem ser divulgadas, publicitadas de forma que todos os sanjoanenses tenham conhecimento da sua realização, de forma que todos os munícipes saibam que só assistindo às Assembleias e participando nelas podem enriquecer a discussão dos assuntos da cidade e participar na resolução dos problemas aí discutidos.
Queremos dizer com isto o seguinte:
A Câmara usa a máquina de propaganda “outdoors”, ou seja, Cartazes Publicitários de grandes dimensões, para divulgar eventos, mesmo os mais triviais, para que não pudessem passar despercebidos aos munícipes. No entanto, as convocatórias para as Assembleias Municipais pareciam ser escondidas num cantinho dos Jornais Locais.
Em segundo lugar,
Defendemos o alargamento do período de intervenção do público quando e sempre que se justifique.
Em terceiro lugar,
Defendemos um Orçamento Participativo:
Propomos que, uma parte do Orçamento seja discutida diretamente com as populações, criando assembleias de lugar onde possam ser ouvidas, e, acordar com os munícipes e incluir a resolução desses problemas no Orçamento.
Comecei e termino com a Constituição Portuguesa de 1976, que diz, que a “Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município” (251º)
A CDU defende uma Assembleia Municipal dinâmica, com grande capacidade de iniciativa, que dê voz às aspirações de todos os munícipes de S. João da Madeira.