• Excursão Festa Avante

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Criado em terça-feira, 10 junho 2014 21:53

Excursão Festa do Avante 2014

EP + HOTEL + VIAGEM

Saída dia 5/Regresso dia 7

Quarto:

- 2 pessoas 115£ (por pessoa) - individual 170 £

Inclui:

Dormida + Pequeno-almoço (no Hotel) +Transporte (nos 3 dias da Festa).

Atenção:

• A EP pode ser comprada na organização local e pode funcionar como inscrição prévia (deduz no custo acima referido).

• Pode marcar-se apenas quarto.

• O custo global pode ainda sofrer ligeiras alterações

Contactos:

F. Guimarães: 918713395 / F. Simões: 966728971

(Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP)

• Tribunal SJM pergunta Grupo Parlamentar

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Criado em domingo, 26 janeiro 2014 15:02

PCP questiona o Governo sobre o futuro do Tribunal de S. João da Madeira

Transcreve-se pergunta formulada pelo GP do PCP ao Governo. Assunto: Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

Destinatário: Min. da Justiça

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

A atual proposta de Reorganização do Sistema Judiciário proposta pelo Ministério da Justiça, propõe que o Tribunal de S. João da Madeira se converta numa seção de competência genérica. Essa intenção está a causar grande apreensão entre as populações, tendo em conta: a) as dificuldades económicas crescentes, b) os inúmeros problemas de toda a ordem existentes naquele Concelho e Distrito (desemprego, falência de empresas, tutela de menores), c) a falta de acessibilidades e transportes entre os diversos pontos onde a atual proposta contempla futuras instalações, designadamente as seções de competência especializada de Execução, de Comércio, de Família e Menores (distribuídos pelo conjunto dos municípios de Espinho, Santa Maria da Feira, Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis) e d) a falta de explicação para as alterações entretanto surgidas nas diversas versões.

Considerando o posicionamento geográfico central de S. João da Madeira e o número de processos que aí deram entrada (designadamente relativamente a ações de comércio e família e menores), e ainda o facto de ter um recente tribunal construído de raiz (em 2001), propriedade do Ministério da Justiça, com condições para bom funcionamento, ainda menos torna clara a opção apresentada.

Os órgãos autárquicos e as populações têm-se manifestado amiúde, os Advogados da Comarca de S. João da Madeira fizeram chegar à Assembleia da República e divulgaram publicamente os Manifestos de 4 de Julho de 2012 e 26 de outubro de 2013, com a descrição da situação e manifestando o seu descontentamento.

Por estas razões, a restrição a uma seção de competência genérica do atual Tribunal de Comarca de S. João da Madeira carece de fundamento válido pelo que ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Justiça qual a sua disponibilidade para reequacionar a proposta, tendo em consideração os prejuízos que essa decisão acarreta para o acesso à justiça das populações.

Palácio de São Bento, terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

Deputado(a)s

PAULA BAPTISTA(PCP)

JOÃO OLIVEIRA(PCP)

• CDU avança com toda a confiança!

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Criado em sábado, 07 junho 2014 08:13

CDU avança com toda a Confiança!

• intervenção CDU - A. Municipal Janeiro

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Criado em domingo, 26 janeiro 2014 14:30

INTERVENÇÃO DA CDU
ASSEMBLEIA MUNICIPAL 13 JAN 2014 (2ª SESSÃO)

O neo-liberalismo, tem gradualmente dominado muitos dos estados europeus. Após  a senhora Thatcher se tornar 1ª Ministra do Reino Unido os conservadores e, não só, mas também muitas tendências auto designadas por socialistas, sociais-democráticas e democratas-cristãs, abraçaram esta ideologia. Aquilo que mais se passou a ver, foi: cortar / cortar e privatizar /privatizar.

É o paraíso para banqueiros e agiotas e o inferno para os trabalhadores, para os reformados, para os micro / pequenos e médios empresários, para a generalidade da população e com grande incidência na juventude.

Em Portugal,  aconteceu o reforço de medidas neo-liberais - diminuição de salários reais, ataques a direitos laborais, cortes das pensões, cortes nas baixas por doença, cortes em subsidio de desemprego, cortes no subsídio social de inserção social - associadas às politicas de facilitação da grande distribuição, das privatizações de sectores básicos (umas vezes para os fechar, como aconteceu com a indústria naval e com a generalidade da indústria pesada - outras vezes, para os pôr em mãos estrangeiras, como aconteceu com o sector siderúrgico e energético).

Tudo isto consentâneamente com a adesão à moeda única de modo atabalhoado e sem acautelar os interesses do país, trouxeram-nos, não para o pelotão da frente como nos prometeram os governantes de então, mas antes para a cauda do pelotão de trás, mesmo coladinhos ao carro vassoura!

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