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- Criado em sexta-feira, 16 fevereiro 2024 13:15
Comício CDU, São João da Madeira
Em S. João da Madeira, grande comício da CDU, com a presença de Paulo Raimundo e com um belissimo momento musical de "Música com Paredes de Vidro"!
Em S. João da Madeira, grande comício da CDU, com a presença de Paulo Raimundo e com um belissimo momento musical de "Música com Paredes de Vidro"!
Contacto com a população
Nas semanas que passaram a a CDU esteve em contacto com a população em vários pontos da cidade. Sábado, dia 17, iremos estar novamente junto ao auditório do padre. Domingo, caminhada na Torreira, saída pelas 9 horas junto ao hospital.
8ª Avenida
Vouginha
Auditório
Mercado
Sobre as Grandes Opções do Plano para 2024
A CDU entende que o Orçamento apresentado à Assembleia Municipal para 2024, apresenta uma perspectiva de investimento, significativo, em duas áreas que a CDU considera muito importantes para a nossa comunidade: a habitação e a acção social.
O Orçamento não garante a construção das novas piscinas de imediato. É verdade, mas essa possibilidade caiu há 10 anos, quando não se aproveitou a oportunidade a existência de um financiamento muito favorável. A prudência aconselha a que, voltar a pô-las na agenda implicará condições de financiamento semelhantes aos daquela altura.
Mas, o orçamento apresentado, também não garante alguns aspectos que são importantes para a CDU:
- Um Plano Municipal de Mobilidade Pedonal
Um plano que tivesse por finalidade ditar que em matéria de mobilidade na cidade os peões são o mais importante e, por isso, devem ter, nos espaços públicos privilegiados por onde se deslocam, pavimentos cómodos e seguros, com boa iluminação, com pavimentos planos (não rugosos, para melhor comodidade dos pés), sem obstáculos que possam proporcionar quedas….
- Um Plano de Segurança para o Trânsito
Um plano que procurasse garantir a fluidez do trânsito, mas também a exigência de baixas velocidades (30 e 40 Km/h). Achamos que as passadeiras elevadas poderão ter um papel importante.
- Um Plano de Requalificação das Margens do Rio para Sul
Um plano que possibilite a circulação a pé (se possível também de bicicleta) nas duas margens do nosso rio, desde a ponte da Avenida da Liberdade até Cucujães. É importante criar faixas nas duas margens do rio (a lei estabelece uma quota de 10 metros de largura para cada margem) com condições que permitam, de forma segura, cómoda e apelativa a circulação de peões e eventualmente bicicletas. Isto, para a CDU, seria um excelente complemento do Parque do Rio.
- Um Plano de Monitorização da Qualidade da Água do Rio
Um plano que garanta a controlo da qualidade da água do rio, acautele as descargas poluentes, o transporte de lixos, garantindo a possibilidade do usufruto das pessoas sem riscos para a sua saúde.
Mapa de Pessoal
A CDU vota a favor do Mapa de Pessoal apresentado, mas com algumas reservas! Não porque comungue da preocupação de alguns com as “elevadas” despesas com pessoal, mas por ter receio que, com as novas competências e respectivas exigências colocadas ao município, as duvidosas transferências financeiras, não cubram as exigências do pessoal necessário.
A CDU propôs na Assembleia Municipal, um voto de louvor ao Clube Académico Téssera (CAT), que foi votado favoravelmente por unanimidade, cujo texto se pode ler abaixo.
Voto de Louvor
O Clube Académico Téssera (CAT) tem um excelente desempenho na divulgação e no ensino do Xadrez em S. João da Madeira.
Em matéria de competição, o CAT obteve êxitos muito relevantes. Nas suas fileiras, o clube tem quatro Mestres Nacionais de Xadrez: Stephane Silva consagrado em 2007; Ricardo Dias em 2022; Gustavo Ribeiro em 2023 e no último sábado, em Londres, consagrou-se Mestre nacional, o jovem Rodrigo Ribeiro.
Tudo isto, faz com que S. João da Madeira seja, no panorama nacional, um fenómeno em matéria de xadrez – para cada 2 Km2 temos 1 Mestre Nacional.
Nestes anos de actividade, o CAT tem desempenhado, de modo discreto, um trabalho de grande importância com crianças e jovens que honra a cidade.
Face ao exposto a CDU propõe que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprove um voto de louvor ao Clube Académico Téssera, em particular aos seus dirigentes e aos seus quatro Mestres Nacionais (Stephane Silva, Ricardo Dias, Gustavo Ribeiro e Rodrigo Ribeiro).
Contacto com a população
25 janeiro, uma equipa da CDU contactou com a população Sanjoanense. Dia 26, tem encontro marcado às 16.30h junto ao hospital para nova saída para a praça...sábado, a partir das 9.30h faz visita ao mercado. Às 15 horas apresenta a sua lista de candidatos do distrito às eleições de 10 de Março no museu da chapelaria.
Apresentação de candidatos da CDU
Sessão "Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores" com Jerónimo de Sousa, participa!
Trabalhadores da Faurecia Metal em Luta
Trabalhadores da Faurecia Metal em São João da Madeira, manifestam-se contra a administração exigindo aumentos salariais, abertura para a negociação do Caderno Reivindicativo e denunciam obstáculos colocados ao exercício dos seus direitos sindicais, nomeadamente ausência de condições para a realização de plenários, legalmente convocados. O PCP está solidário com estes trabalhadores e apoia as suas justas reivindicações
É uma injustiça a forma como a Administração da FAURECIA METAL de S. João da Madeira, está a tratar os seus trabalhadores.
A actual Administração, usa o marketing para dar uma imagem moderna, inovadora e dinâmica, mas comporta-se com aqueles que dão o melhor de si pela empresa de forma muito injusta e pouco profissional, praticando salários muito baixos que não permitem viver com dignidade.
Os trabalhadores, apesar das más condições climatéricas, debateram, no dia 7/dez/2023 os seus problemas, num plenário, realizado debaixo de um telheiro, no parque de estacionamento, ao frio e à chuva.
Após o plenário, os trabalhadores manifestam-se à porta da fábrica por melhores condições de trabalho, por salários dignos e pela abertura de negociações do Caderno Reivindicativo que apresentaram há Administração.
Os operários da FAURECIA METAL encontram-se no limiar da pobreza, os salários baixos actualmente praticados não lhes dão hipóteses de viverem com a qualidade de vida que eles merecem.
Estamos solidários com os trabalhadores e denunciamos os atropelos à lei e à falta humanismo da administração!
Com luta, os trabalhadores da FAURECIA METAL acabarão por melhorar as suas condições de vida!
Vídeo da Intervenção na Assembleia Municipal de São João da Madeira - 28.11.2023
Período do público, Jorge Cortez.
Vídeo da Intervenção na Assembleia Municipal de São João da Madeira - 28.11.2023
Período da ordem do dia, Paulo Duarte CDU
Intervenção na Assembleia Municipal de São João da Madeira - 28.11.2023
Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Assunção de compromissos plurianuais e consequente repartição de encargos - Prestação de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos, fornecimento, manutenção e lavagem de equipamento, limpeza pública e gestão do ecocentro no Município de S. João da Madeira”.
Quanto à proposta, dizemos o seguinte:
Somos aqui chamados para avaliarmos uma proposta de contratação de serviços por sete anos. Porém, paralelamente a essa avaliação centrada no contrato, não é menos política e merecedora de debate público a matéria e o desenho dos serviços em si, nas opções que dirigem à designada transição energética.
Sobre a contratualização, pouco acrescentamos politicamente aos fundamentos já apresentados para outras contratualizações. Somos tão contrários como o fomos relativamente ao contrato em vigor com a SUMA. É nossa convicção de que a contratualização, ainda que reste mais expedita e poupada para o município, em pessoal, tecnologia, equipamentos, acaba mais cara para o munícipe, o qual, acabará envolvido em despesas acrescidas, mas necessariamente rentáveis para as entidades contratadas. É o que se passa, por exemplo, com o preço da água como já explicámos várias vezes. A CDU acredita que a contratualização dos serviços, não é apenas um problema de capacidades operativa e financeira — é um problema de compromisso municipal e social.
As respostas ao desafio da transição energética, ou a outros desafios deste tempo, não podem cair na contratualização. A transição é uma demora adaptativa. Os municípios devem adaptar-se e debater publicamente as soluções, em vez de se submeterem aos serviços com os quais o mercado aproveita os mesmos desafios do tempo.
Quanto aos serviços em si e independentemente de serem contratualizados, ou não, a CDU deixa a sua apreensão relativamente ao desenho a proposta indicia para o serviço e aos conceitos implicados, que a CDU rejeita ideologicamente. No desenho de uma recolha porta-a-porta, é natural que o munícipe, aquele que a proposta descreve como “poluidor pagador”, fique igualmente apreensivo e receoso das obrigações e custos que lhe vão ser imputados. A retórica do poluidor-pagador interessa à entidade contratada — de alguém terá de receber e receberá de quem polui. Parece-nos conveniente uma outra leitura mais social da recolha e do tratamento dos resíduos urbanos, que não descreva os munícipes como poluidores, até porque, na qualidade associada de pagadores, haverá quem possa poluir mais. A necessidade de nos desfazermos do “lixo” não é apenas de cada um, porque detém complexidades de saúde pública, de ambiente… , complexidades que configuram responsabilidades centrais, regionais e municipais que já são amplamente sustentadas pelos cidadãos enquanto contribuintes fiscais.
Conseguir uma recolha e tratamento dos resíduos numa pendente de preocupação essencialmente social, não nos parece compatível com a contratualização a qual, compreensivamente, exigirá outros interesses associados.
Atribuição de Medalhas de Mérito, pelo Município a colecionadores de Arte
A Posição da CDU
Como pode ser confirmado, por exemplo em registo desta pagina, em intervenções na assembleia municipal, em diversas posições públicas, a posição do PCP, força integrante da CDU, sempre foi de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Arte (nascido e mantido durante a maior parte da sua existência no Palacete do “Rei da Farinha”).
O seu papel na formação e acesso à fruição do mundo das artes de diversas gerações de sanjoanenses, e não só, fizeram desta instituição mais um polo de emancipação concelhio. Foi por isso com algum espanto que vimos ser preterido por uma associação que surge muito mais tarde, com fins que não subscrevemos, mas que não se limitou a exercê-los, procurou também ofuscar o trabalho do Centro de Arte – trabalho que, pelas suas caraterísticas, terá que contar com o apoio da autarquia já que se destina a servir os munícipes, em atividades que ninguém abertamente contesta.
Assim, quando fomos chamados a votar medalhas de mérito a colecionadores de arte alojada em instalações do Município dissemos NÃO e justificamos da seguinte forma;
A CDU não compara a propriedade das obras de arte com o trabalho crítico, de divulgação e de educação, que recai sobre as mesmas. Ser proprietário de uma obra não é, necessariamente, uma posse de valor cultural e poderá constituir um mero investimento.
A curadoria de arte, por outro lado, já é o processo de organização de obras para uma exposição artística ou uma publicação, da autoria de um ou de vários artistas, com um propósito social mais substantivo: educativo, cultural.
Seguindo esta convicção, a CDU relativiza a importância social de o município medalhar os proprietários das coleções “Treger / Saint Silvestre” e “Norlinda / José Lima”.
Nos termos do art.º 7.º do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de S. João da Madeira, que permite a distinção "pela prática de atos que aumentem o prestígio do Município, melhorem as condições de vida da sua população ou contribuam de forma relevante nas áreas da ciência, ensino, cultura, arte ou desporto”, seria de esperar um reconhecimento dirigido àqueles que, através das associações e coletividades locais (que criaram ou às quais se associaram), contribuíram para a formação artística de tantos jovens e adultos de S. João da Madeira e de vários concelhos vizinhos.
O Centro de Arte de S. João da Madeira é uma dessas associações locais — instituição artística, educativa e cultural — que encontrou no antigo Presidente da Câmara, Manuel de Almeida Cambra, e do seu Vereador da Cultura, Joaquim Marques Pinto, um interesse correspondente. Os sanjoanenses conhecem o Centro de Arte de São João da Madeira desde 1986, muito antes do Centro de Arte Oliva. Foi muito antes e através do Centro de Arte de São João da Madeira que a generalidade dos sanjoanenses, de diversas faixas etárias e classes sociais (aspeto importante de democratização da cultura), acedeu à importância social da Arte, experimentando-a através das mais de 180 exposições de arte contemporânea, realizadas ao longo de cerca de 37 anos, mas, também, através de publicações, workshops, oficinas, cursos teóricos e cursos anuais nas áreas da Pintura, do Desenho, da Ilustração, da Escultura, da Fotografia, da Instalação, da Joalharia e do Design. Uma diversidade que relacionou artistas de diversas gerações e que aguçou o sentido critico, constituindo salutares desafios aos responsáveis, aos jovens e ao público. E este Centro de Arte de S. João da Madeira — que não é “o outro” — é também feito de pessoas, ora colaborantes ora associados, que de memória referimos: Vitor Costa, Aníbal Lemos ,Rosa Godinho, Mário Bismark, João Dixo, Artur Moreira, João Antero, e Armando Pereira. Não estarão, entre estes nomes, feitos e empenhos mais merecedores do art.º 7.º do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de S. João da Madeira, do que a mera propriedade de obras que, em troca de teto, de conservação, energia, segurança, despesas com seguros das obras, despesas de curadoria e de valor acrescentado vêm permitindo, simplesmente, a visita das obras?
Para além desta comparação de valor e de importância, a CDU sempre entendeu que o interesse dos colecionadores colaborou com o projeto municipal do Centro de Arte Oliva no sentido em que o projeto necessitava de acervo e os proprietários necessitavam dos privilégios anteriormente referidos.
E, sobre a referida da comparação de interesses, reiteramos a pergunta, ainda sem resposta:
Sr. Presidente: em 2022, quais foram os custos acumulados pela autarquia para garantir às coleções os cuidados já referidos?
Ainda:
Qual o valor das coleções, antes e depois de se constituírem acervo do Centro de Arte Oliva?
Quais foram os ganhos da valorização patrimonial que os colecionadores obtiveram, após as obras serem incluídas no acervo?
Os contratos com os colecionadores prevêem que Município receba alguma comparticipação por eventuais ganhos patrimoniais dos colecionadores?
Poderão, eventualmente, os colecionadores vender obras? Que contrapartidas contratuais estão previstas nessa circunstância?
Apenas comparando estes ganhos ou estes custos, será possível encontramos a pendente do mérito social associado ao Centro de Arte Oliva: ora mais inclinada para os colecionadores, ora mais inclinada para o Município.