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- Criado em terça-feira, 12 maio 2015 18:45
Festa do Avante 2015
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Contacto: 918713395
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- Criado em terça-feira, 12 maio 2015 18:16
Convite Encontro CDU
Concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca e V. Cambra.
30 de Maio 15:00h
Auditório da Casa das Associações (Centro Coordenador de Transportes)
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- Criado em terça-feira, 17 fevereiro 2015 23:03
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- Criado em terça-feira, 17 fevereiro 2015 22:40
A organização concelhia de S. João da Madeira do PCP
realizou a sua X Assembleia
A organização concelhia de S. João da Madeira do PCP, realizou no dia 31 de Janeiro, a sua X Assembleia. Do debate realizado e dos documentos aprovados, alguns aspectos:
S. João da Madeira sendo um concelho fortemente industrializado, tem vindo a perder muitas das suas unidades industriais e comerciais: à Oliva, perda irreparável para a economia do concelho e da região, seguiu-se a Califa, empresa de referência do setor têxtil, que representou mais um golpe significativo no tecido industrial do concelho e colocou no desemprego muitas dezenas de trabalhadoras.
Também o comércio local tem sofrido retrocessos, situação agravada com a abertura de grandes superfícies o que contribuiu também para a perda de qualidade do vínculo laboral dos trabalhadores do setor.
A generalização da precariedade no emprego é aliás uma característica evidenciada no sector público e no privado.
A população continua a sofrer as consequências das políticas de ataque aos serviços prestados pelo Estado, como foi com os da EDP, da Telecom e mais recentemente com o fecho da urgência do hospital, apesar da luta travada para o impedir.
A intenção manifestada pelo governo de entregar o hospital à Misericórdia é má solução. É caminho para privatizar cuidados de saúde que têm que ser assegurados pelos impostos dos portugueses através do Estado. A urgência deve ser reposta no hospital, mantendo-o inserido no Serviço Nacional de Saúde!
Também a resposta à velha reivindicação comunista e da população do concelho, de revitalização a Linha do Vale do Vouga é premente pela importância de que se reveste a via-férrea para o serviço de deslocação da população. Deve ser feito, garantindo a sua ligação à Linha do Norte e simultaneamente a Aveiro. Ligá-la apenas ao Norte, como pretendem alguns, não é solução para o problema.
No âmbito da CDU:
A CDU, com representação reforçada na assembleia municipal em relação ao anterior mandato, agora com dois eleitos, tem marcado a diferença distanciando-se da “luta de galos” entre PS e PSD, mantendo, como é usual, uma postura de análise, crítica, denúncia e proposta, obtendo algumas vitórias como foi a que resultou na reposição das 35 horas para os trabalhadores da autarquia.
Nas eleições para o Parlamento Europeu, subiu a votação (para 8,98%), contribuindo naturalmente para a eleição de mais um deputado da CDU.
Para proceder à prestação de contas da atividade dos eleitos, ficou agendado para o final de fevereiro, um Encontro CDU para prestação de contas
Alguns compromissos assumidos:
Tendo como objetivo guardar na memória da cidade o nome dos sanjoanenses que foram presos pelo fascismo, por razões políticas, nomeadamente na sequência da greve do calçado em 1943, foi decidido fazer
- o levantamento das suas identidades e construir um mural evocativo com os seus nomes no 25 de Abril
- uma sessão aberta de debate das razões da violência exercida sobre o estes cidadãos e suas famílias e para que se reforce a rejeição da repetição de tais actos.
Pela importância de que se reveste na formação de militantes e amigos e na propagação das posições do partido em geral, procurar alargar a venda do Militante e do Avante.
Manter o compromisso de comemorar o aniversário do partido, o Dia Internacional da Mulher, o 25 de Abril (partido e unitário), a Revolução de Outubro. Dinamizar o envolvimento da organização na Festa do Avante, nomeadamente na sua preparação
Promover o debate para o Encontro do Partido em 28 de Fevereiro e preparar a organização para as eleições para a Assembleia da República.
Foi ainda eleita a nova Comissão Concelhia.
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- Criado em sexta-feira, 02 janeiro 2015 22:54
Plano e Orçamento para 2015
Intervenção da CDU na ASSEMBLEIA MUNICIPAL 22 de Dezembro de 2014
Introduzimos a nossa intervenção com duas constatações:
A 1ª sublinhando aquilo que o relatório de contas do exercício de 2013 dizia e que nós aquando da sua discussão já salientamos:
- Continua a verificar-se relativamente às receitas do Estado em matéria de IVA + IRS + IRC uma menor parcela para as autarquias.
A 2ª decorre da observação dos sucessivos orçamentos municipais:
-Excluindo os fundos comunitários, a verba proveniente do OGE, a receber pelo nosso município é cada vez menor. Em 2015 será menor que em 2011, sendo que em 2011 foi menor que em 2010 e assim sucessivamente.
Conclusão: Os PARTIDOS DA RODA DO PODER, têm, cada vez menos respeito pelas autarquias e, consequentemente, pela Constituição saída do 25 de Abril.
Plano Plurianual de Investimentos
Verificamos que o que é proposto neste Orçamento revela uma profunda opção pelo não investimento. Estamos perante o mais baixo Plano Plurianual de Investimentos que há memória.
Propõe a Câmara Municipal para 2015 um Plano Plurianual de Investimentos que é 21% da média dos Planos Plurianuais de Investimentos dos últimos 5 anos.
A Função Social que representa normalmente a maior fatia do Plano Plurianual de Investimentos nunca foi tão baixa. A média desta função nos últimos 5 planos foi de 8 milhões e 363 mil. A Câmara Municipal propõe-nos agora 1 milhão e 169 mil euros. 14%, uma sétima parte!…
A CDU tem sido crítica desde há muitos anos, relativamente à forma como as receitas de capital nos orçamentos e os planos de actividades se apresentam empolados, por exemplo:
- a média da execução dos últimos anos das receitas de capital ronda os 56 %.
- e a média da execução dos Plano Plurianual de Investimentos dos últimos anos ronda os 50%,
Mas se criticamos o empolamento, sistemático dos vários executivos, achamos dramático que se tenha passado do 8 ao 80. Vejamos:
-A Câmara Municipal propõe-nos uma receita de capital de 2 milhões 690 mil. Receita que nunca foi tão baixa nos anos que há memória. A mais baixa foi há 10 anos e, ainda assim, foi mais do dobro do valor agora apresentado. Falamos do realizado.
-A Câmara Municipal propõe-nos um Plano Plurianual e Investimento no total de 2 milhões e 870 mil … nunca foi realizado tão pouco.
Este Orçamento e este Plano Plurianual de Investimento, não nos convencem! Entendemos que a Câmara Municipal deve alterar os documentos apresentados e elaborar uma proposta realista, sem empolamentos de receitas, mas não castradora do desenvolvimento local. NÃO PODEMOS APOIAR ESTA PROPOSTA!
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- Criado em sexta-feira, 02 janeiro 2015 22:49
CONTAS DE 2013 - RECEITAS – CONTROLO ORÇAMENTAL
Intervenção da CDU na Assembleia Municipal
O ano de 2013 não é excepção à regra relativamente aquilo que tem sido a vida do Município desde 1976:
As receitas de capital obtêm uma muito baixa execução - a previsão desta receita era de 16 milhões e 116 mil e a receita cobrada foi de 7 milhões e 503 mil - é um vício velho que retira rigor ao orçamento.
A taxa de execução das receitas de capital não chega a 47 %. Tínhamos razão, quando em sede de discussão orçamental, reclamamos contra o empolamento das receitas de capital.
A execução orçamental funcionou ao modo das opções políticas da Câmara Municipal: nem podia ser de outra forma!
Este habitual empolamento tem-nos levado a não votar favoravelmente os orçamentos!
Não temos assento na Câmara mas isso não nos impede de reclamar por maior intervenção de cariz social e quando falamos de intervenção de cariz social não estamos a falar de caridade ou de esmolas, embora achemos que se deve estar atentos a casos extremos!
Para nós, a acção social desenvolve-se dentro das competências do município, e dirigem-se à população em geral, melhorando as condições de equipamentos sociais, garantindo melhor ambiente, mais cultura, melhores meios de lazer e de desporto e construindo, com a população, mais cidadania. Cidadania para nós é garantir direitos e não receber caridade!
Observando os documentos, estamos de acordo com o que é dito no Relatório de Gestão que citamos:
“A Lei do Orçamento de Estado para 2013 …, prossegue com a política de restrições aos municípios. As receitas municipais provenientes do Orçamento de Estado (OE) continuaram a diminuir, sendo que o peso destas em relação aos impostos de referência (IRS+IRC+IVA), desde 2005 tem sido cada vez menor, levando a que as receitas de 2013 fossem iguais às de 2005”.
E mais adiante, voltamos a citar:
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- Criado em sexta-feira, 02 janeiro 2015 22:35
ARRUMADOR DE AUTOMÓVEIS NA VIA PÚBLICA
(Uma Profissão?)
A CDU questionou, em sessão da Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara sobre a atividade em questão:
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Existe um Regulamento que proíbe a atividade de arrumador de automóveis na via pública em S. João da Madeira. Este regulamento foi aprovado há 10 anos.
Na Câmara Municipal foi então aprovado, por unanimidade (com 4 votos do PSD, 2 votos do CDS e um voto do PS). Na Assembleia Municipal foi aprovado por uma grande maioria a saber: 11 votos PSD; 4 votos CDS e 4 votos PS. Um membro do CDS saiu da sala no momento da votação e o único voto contra foi da eleita da CDU.
O preâmbulo do regulamento diz:
“a arrumação de automóveis na via pública, pelo receio e desconfiança generalizados que causam na população em geral, devido a hábitos e práticas coativas que lhe são umbilicalmente associados e ao facto de serem, em regra, expedientes utilizados por indivíduos, não raro com cadastro criminal, ligados ao meio do consumo e tráfico de estupefacientes, causa enorme alarme social, incrementando de forma sensível o sentimento coletivo de insegurança e de intranquilidade pública e social.”
Este pequeno texto dá para ter a sensação da direção do documento. Repressão da dita atividade.
Posições assumidas durante o debate na Assembleia Municipal
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- Criado em sexta-feira, 02 janeiro 2015 22:29
A CDU em defesa do Tribunal de S. João da Madeira
Intervenção da CDU na Assembleia Municipal
A Lei nº62/2013, de 26 de agosto — “Lei da Organização do Sistema Judiciário” — combinada com o anteprojeto de Decreto-Lei —“Regime deOrganização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais” — penalizam o acesso das populações à justiça e retiram competências aos tribunais das atuais comarcas, geograficamente coincidentes, em regra, com os concelhos, concentrando essas competências nos novos tribunais de comarca distrital, desdobrados em “instâncias centrais” e “instâncias locais”.
Por esta razão, bastante, a CDU solicitou o agendamento da discussão da situação do tribunal Judicial de São João da Madeira e tomou as iniciativas, junto do Presidente da Assembleia Municipal e dos outros grupos municipais, no sentido de possibilitar a intervenção de um representante da delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados, durante a discussão do referido ponto.
Não queremos deixar de alertar que, a reorganização do sistema judiciário — cuja necessidade não está em causa — é iniciada, nesta modalidade de agregação de comarcas, com o Decreto-Lei 52/2008, de 28 de agosto, o qual resultou de um acordo politico parlamentar entre o partido socialista e o partido social democrata.
Esse diploma pretendia reduzir as 231 comarcas existentes a apenas 39 circuncrições. Nessa altura e face à contestação, apenas foram implementadas 3 circuncrições piloto, entre as quais a do Baixo Vouga, que passou a incluir os municípios de Ovar e de Estarreja.
O Decreto-Lei nº74/2011, vem acrescentar mais duas comarcas/circunscrições: Cova da Beira e Lisboa. Este diploma foi revogado pelo governo atual, através do Decreto-Lei nº113-A/2011, de 29 de novembro. Porém, o mesmo governo, através da já mencionada Lei nº 62/2013, cria 23 “mega comarcas” distritais, dificultando, no nosso entender, seriamente, o acesso das populações à justiça e aos tribunais.
Segundo o novo regime de organização judiciária — ainda na fase de anteprojeto —, será extinta a comarca de São João da Madeira que, de acordo com a referida lei, dará lugar a uma “mega comarca” distrital com sede em Aveiro.
O Tribunal de São João da Madeira perde, por esta via, as atuais competências em matéria cível, penal, de família e menores, e comércio, para tribunais de “instância central” dependentes do tribunal da comarca de Aveiro, ficando reduzido à mero “desdobramento” de “instância local”.
O tribunal de São João da Madeira, com novas e adequadas instalações, a funcionar atualmente com três juízes, será ultrapassado por outros tribunais do distrito de Aveiro, como é o caso do tribunal de Oliveira do Bairro que, atualmente, apenas conta com um juiz, mas, na nova organização, passará a tribunal de “instância central” (3ª secção especializada de família e menores de Aveiro — Águeda, Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro), com 2 juízes — um juiz afeto à secção especializada de “família e menores” e outro juiz afeto à secção de competência genérica.
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- Criado em segunda-feira, 14 julho 2014 08:55
Trabalhadores da autarquia sanjoanense retomam o horário de 35 horas!
(Como os de mais de 80% dos municípios portugueses!)
Por proposta da CDU a assembleia municipal aprovou uma recomendação à câmara municipal para que assumisse fazer retomar o horário de 35 horas aos seus trabalhadores. Nas duas sessões da assembleia municipal que deram cumprimento à ordem de trabalhos que previa esta discussão, o processo foi acompanhado pela presença dos trabalhadores do município e pelo seu sindicato (STAL).
Na sequência, a câmara reavaliou a sua posição e assumiu encetar as negociações adequadas à implementação deste horário para os seus trabalhadores!
A CDU saúda os trabalhadores que se empenharam nesta luta e em especial o sindicato da administração local (STAL) que nunca desistiu de lutar pela reposição do horário de trabalho dos seus associados. A CDU considera que cumpriu o seu papel de pugnar pelo cumprimento do direito dos trabalhadores do município sanjoanenese e, simultaneamente acautelar os interesses dos seus munícipes!
A CDU entende que, a pretensão do Governo de alargar o horário em vigor há 15anos, das 35 horas nos 7 dias da semana, é desumano para os trabalhadores, não é benéfico para o serviço que prestam aos munícipes (ninguém trabalha bem desmotivado e pressionado) e é condicionante de eventuais perspectivas de admissão de outros trabalhadores no sentido do combate ao desemprego que é uma verdadeira chaga nacional.
A CDU exorta os trabalhadores em geral a lutarem pelos seus direitos obrigando o governo de Portugal a cumprir a Constituição do país que trata os seus trabalhadores como construtores e obreiros de um país que respeita quem trabalha e não faz deles meros instrumentos descartáveis e a utilizar a contendo de quem circunstancialmente gere os destinos do país!
Comissão Coordenadora CDU – S. João da Madeira
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- Criado em segunda-feira, 30 junho 2014 21:48
A organização concelhia de S.J.Madeira do PCP, organizou um jantar convívio no seu
Centro de Trabalho no passado sábado, dia 28 junho que juntou os seus militantes
mas, como é habitual, também muitos amigos.
O jantar foi precedido de um debate sobre "A situação política na América Central"
conduzido pelo antropólogo panamiano Cebaldo Smith.
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- Criado em terça-feira, 10 junho 2014 21:53
Excursão Festa do Avante 2014
EP + HOTEL + VIAGEM
Saída dia 5/Regresso dia 7
Quarto:
- 2 pessoas 115£ (por pessoa) - individual 170 £
Inclui:
Dormida + Pequeno-almoço (no Hotel) +Transporte (nos 3 dias da Festa).
Atenção:
- A EP pode ser comprada na organização local e pode funcionar como inscrição prévia (deduz no custo acima referido).
- Pode marcar-se apenas quarto.
- O custo global pode ainda sofrer ligeiras alterações
Contactos:
F. Guimarães: 918713395 / F. Simões: 966728971
(Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP)