Homenagem promovida pela organização concelhia do PCP
Intervenção de Joaquim Almeida do C. Central PCP
3 de agosto, sábado, na Praça Luís RibeiroPROGRAMA
Em conferência de imprensa realizada dia 27 deste mês, a CDU apresentou as primeiras candidatas aos 3 órgãos da autarquia:
Rita Susana Mendes, 33 anos, professora, cabeça de lista à Câmara municipal.
Maria Alice Vieira da Silva, 54 anos, professora, cabeça de lista à assembleia municipal,
Tânia Guimarães Cortez, formadora, da área das Artes Visuais, cabeça de lista à freguesia (única no concelho).
A apresentação pública das candidatas foi feita por Calos Júlio Lopes que deu a conhecer ainda o mandatário concelhio da CDU, Jorge Cortez, ex - vereador da CDU no município sanjoanense.
As candidatas expressaram os propósitos da CDU relativamente ao órgão a que se candidatam.
Rita Mendes, à Câmara Municipal
A candidatura da CDU à câmara municipal começa por confirmar a CDU como importante força local:
Somos uma força imprescindível porque baseamos a nossa intervenção na procura de soluções para os problemas da nossa cidade de modo a que possamos humanizá-la, fazendo dela uma cidade para todos.
Não é de agora, sempre a CDU defendeu uma cidade baseada num projeto integrador, capaz de mobilizar os munícipes e faze-los participar, em diálogo democrático e permanente, na resolução dos diferentes problemas de desenvolvimento sustentado desta cidade.
As propostas de CDU para S. João da Madeira têm o objetivo de contribuir para uma melhor cidade, mais humanizada, mais justa, mais solidária, para uma cidade onde é bom viver.
Sendo assim, há compromissos que assumimos com todos os munícipes lembrando que são isso mesmo, compromisso de trabalho sério e não promessas que depois caem por terra.
Para isso, a Junta de Freguesia deve ser dotada dos meios, pessoas, e infraestruturas adequadas, portanto o orçamento destinado à Junta de Freguesia deve ser significativamente aumentado. E esta não é uma medida de endividamento é sim uma medida de racionalização de custos e aproximação com a população.
E neste sentido, importa realçar que defendemos um trabalho colaborativo em que os diferentes órgãos autárquicos se complementem em termos de trabalho e que haja respeito pelas competências de cada um dos três órgãos.
Alice Vieira, à Assembleia Municipal
Começando com a Constituição de 1976:
“Os órgãos representativos do Município são a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal” (250º)
A CDU defende uma democracia participada. A Assembleia Municipal é o local onde se discutem os assuntos do Município, os assuntos da cidade. Essa discussão deve envolver os membros eleitos à Assembleia (os políticos), e deve, sem dúvida, envolver os munícipes de S. João da Madeira. A Assembleia Municipal Não deve ter uma ação rotineira, Não deve reunir só quando é convocada pela Câmara Municipal, Não deve reunir só por razões obrigatórias e de calendário! E mesmo quando reúne extraordinariamente é sempre por necessidade exclusiva da Câmara, nunca por iniciativa própria!
Nós defendemos uma Assembleia Municipal dinâmica e com grande capacidade de iniciativa,
- Que não funcione só ao ritmo da Câmara Municipal, mas que tenha iniciativa própria;
- Que mobilize e incentive os munícipes a participarem na discussão e resolução dos problemas da cidade.
Queremos tornar a Assembleia Municipal, não só um local de debate dos partidos (que nem isso tem sido!). Esse debate deve ser reforçado. Queremos que a Assembleia Municipal seja Também um local onde a população possa participar no debate.
Tânia Cortez, à Freguesia:
Considerando as especificidades do nosso concelho - o facto de ser organizado administrativamente por apenas uma freguesia - e isto implicar coincidência geográfica entre as ações desenvolvidas pela Câmara e a Junta de Freguesia, o que sistematicamente inferioriza e subordina a intervenção da Junta no desenvolvimento da política local, a CDU propõe dotar a junta de uma área de intervenção específica: Propomos que a Junta de Freguesia assuma a área social como prioridade de ação.
Defendemos que seja este órgão, antes de mais pela proximidade com as populações, a linha da frente no que toca às questões sociais. Esta possibilidade visa desburocratizar, simplificar e aproximar a relação entre os munícipes e o poder local. A Junta deverá assumir as valências sociais que estão neste momento sob a alçada da Câmara, assegurar a coordenação com as outras estruturas dedicadas a esta questão na cidade, especificamente as IPSS, que desempenham um papel fundamental no apoio às populações e simultaneamente desenvolver uma relação estreita com a Câmara e eventualmente o poder central no sentido de resolver questões de carácter social que ultrapassem as suas competências
A Junta deve assumir um papel importante no que toca à auscultação da população, à apreensão dos seus problemas, pela disponibilização de formas simples e acessíveis de recepção dos munícipes mas também ser parte ativa no diagnóstico dos problemas sociais da cidade, ter uma ação crítica, detetando no terreno as suas principais contrariedades.
A Junta de Freguesia é entendida pela Constituição como a estrutura do poder autárquico mais próxima das populações, e é este papel privilegiado que deve efectivamente assumir.
Foi este o título do debate desenvolvido pelo deputado do grupo parlamentar do PCP João Oliveira, no último sábado, dia 18 de Maio, na Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.
A actividade iniciou-se com uma reflexão sobre o conceito de Utopia, instaurado no início da Idade Moderna na literatura pelo texto ficcional - particularmente pela metáfora da ilha do texto de Thomas More de 1516. Essa dimensão ficcional do conceito acentua-se na decomposição da palavra Utopia que designa lugar não existente. Contudo, também é possível depreender que esta insistência no lugar utópico, presente nesta e noutras obras, revela a prevalência de mais de 500 anos de desejo de uma sociedade diferente. Uma sociedade mais justa, que se descreve como fazendo a apropriação social daquilo que para a sociedade é produzido, valorizando o trabalho.
Mandato 2009/2013
É prática da CDU, a prestação de contas sobre o trabalho dos seus eleitos nos órgãos autárquicos. Este procedimento é tido ao longo do mandato mas feito globalmente, em jeito de balanço, no seu final.
Para a CDU este é um dever dos eleitos perante os munícipes, seus eleitores e uma consequência lógica da sua concepção de prática democrática. Assim sendo, este é o momento de balanço do mandato, é o tempo dos sanjoanenses avaliarem procedimentos, comportamentos e desempenhos das forças políticas que ao longo destes quase 4 anos dirigiram os destinos da autarquia local.
A CDU, com representação nas assembleias municipal e de freguesia, desenvolveu com empenho, competência e dedicação, um intenso trabalho em defesa dos interesses dos sanjoanenses e é justo evidenciá-lo, num momento em que os munícipes se preparam para escolher de novo os seus dirigentes locais.
O ato eleitoral que se aproxima é pretexto para os sanjoanenses reflectirem sobre a cidade que têm e a cidade que querem ter, das prioridades que devem ser tidas em conta na gestão dos seus recursos, da forma como cada um dos órgãos deve intervir na sua concretização. É o tempo de preparação para que a tomada de decisão – eleição de novos autarcas - se faça tendo em conta projectos adequados e candidatos interessados e comprometidos apenas na defesa da causa pública. É um tempo para reflectir, relacionar e naturalmente concluir que as políticas locais são fortemente condicionadas pelas centrais.
Horário: Sábado, 09 de Março às 19h30
Local: Centro de Trabalho de S. João da Madeira
Preço: 6 estrelas
Contacto: 919080283
Organização Concelhia de S. João da Madeira do PCP
Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro
À conversa com “Até amanhã camaradas”
6.ªs feiras de Fevereiro (1,8,15,22) - 21,30h
C. Trabalho do PCP (S. J. Madeira)
