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- Criado em segunda-feira, 30 junho 2014 21:48
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- Criado em terça-feira, 10 junho 2014 21:53
Excursão Festa do Avante 2014
EP + HOTEL + VIAGEM
Saída dia 5/Regresso dia 7
Quarto:
- 2 pessoas 115£ (por pessoa) - individual 170 £
Inclui:
Dormida + Pequeno-almoço (no Hotel) +Transporte (nos 3 dias da Festa).
Atenção:
- A EP pode ser comprada na organização local e pode funcionar como inscrição prévia (deduz no custo acima referido).
- Pode marcar-se apenas quarto.
- O custo global pode ainda sofrer ligeiras alterações
Contactos:
F. Guimarães: 918713395 / F. Simões: 966728971
(Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP)
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- Criado em sábado, 07 junho 2014 08:13
CDU avança com toda a Confiança!
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- Criado em sexta-feira, 21 fevereiro 2014 21:30
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- Criado em domingo, 26 janeiro 2014 15:02
PCP questiona o Governo sobre o futuro do Tribunal de S. João da Madeira
- Transcreve-se pergunta formulada pelo GP do PCP ao Governo. Assunto: Futuro do Tribunal de S. João da Madeira
Destinatário: Min. da Justiça
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A atual proposta de Reorganização do Sistema Judiciário proposta pelo Ministério da Justiça, propõe que o Tribunal de S. João da Madeira se converta numa seção de competência genérica. Essa intenção está a causar grande apreensão entre as populações, tendo em conta: a) as dificuldades económicas crescentes, b) os inúmeros problemas de toda a ordem existentes naquele Concelho e Distrito (desemprego, falência de empresas, tutela de menores), c) a falta de acessibilidades e transportes entre os diversos pontos onde a atual proposta contempla futuras instalações, designadamente as seções de competência especializada de Execução, de Comércio, de Família e Menores (distribuídos pelo conjunto dos municípios de Espinho, Santa Maria da Feira, Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis) e d) a falta de explicação para as alterações entretanto surgidas nas diversas versões.
Considerando o posicionamento geográfico central de S. João da Madeira e o número de processos que aí deram entrada (designadamente relativamente a ações de comércio e família e menores), e ainda o facto de ter um recente tribunal construído de raiz (em 2001), propriedade do Ministério da Justiça, com condições para bom funcionamento, ainda menos torna clara a opção apresentada.
Os órgãos autárquicos e as populações têm-se manifestado amiúde, os Advogados da Comarca de S. João da Madeira fizeram chegar à Assembleia da República e divulgaram publicamente os Manifestos de 4 de Julho de 2012 e 26 de outubro de 2013, com a descrição da situação e manifestando o seu descontentamento.
Por estas razões, a restrição a uma seção de competência genérica do atual Tribunal de Comarca de S. João da Madeira carece de fundamento válido pelo que ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Justiça qual a sua disponibilidade para reequacionar a proposta, tendo em consideração os prejuízos que essa decisão acarreta para o acesso à justiça das populações.
Palácio de São Bento, terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Deputado(a)s
PAULA BAPTISTA(PCP)
JOÃO OLIVEIRA(PCP)
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- Criado em domingo, 26 janeiro 2014 14:30
INTERVENÇÃO DA CDU
ASSEMBLEIA MUNICIPAL 13 JAN 2014 (2ª SESSÃO)
O neo-liberalismo, tem gradualmente dominado muitos dos estados europeus. Após a senhora Thatcher se tornar 1ª Ministra do Reino Unido os conservadores e, não só, mas também muitas tendências auto designadas por socialistas, sociais-democráticas e democratas-cristãs, abraçaram esta ideologia. Aquilo que mais se passou a ver, foi: cortar / cortar e privatizar /privatizar.
É o paraíso para banqueiros e agiotas e o inferno para os trabalhadores, para os reformados, para os micro / pequenos e médios empresários, para a generalidade da população e com grande incidência na juventude.
Em Portugal, aconteceu o reforço de medidas neo-liberais - diminuição de salários reais, ataques a direitos laborais, cortes das pensões, cortes nas baixas por doença, cortes em subsidio de desemprego, cortes no subsídio social de inserção social - associadas às politicas de facilitação da grande distribuição, das privatizações de sectores básicos (umas vezes para os fechar, como aconteceu com a indústria naval e com a generalidade da indústria pesada - outras vezes, para os pôr em mãos estrangeiras, como aconteceu com o sector siderúrgico e energético).
Tudo isto consentâneamente com a adesão à moeda única de modo atabalhoado e sem acautelar os interesses do país, trouxeram-nos, não para o pelotão da frente como nos prometeram os governantes de então, mas antes para a cauda do pelotão de trás, mesmo coladinhos ao carro vassoura!
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- Criado em quinta-feira, 09 janeiro 2014 23:02
A CDU em defesa do Tribunal de S. João da Madeira
(Intervenção do eleito da CDU na Assembleia Municipal)
A Lei nº62/2013, de 26 de agosto — “Lei da Organização do Sistema Judiciário” — combinada com o anteprojeto de Decreto-Lei — “Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais” — penalizam o acesso das populações à justiça e retiram competências aos tribunais das atuais comarcas, geograficamente coincidentes, em regra, com os concelhos, concentrando essas competências nos novos tribunais de comarca distrital, desdobrados em “instâncias centrais” e “instâncias locais”.
Por esta razão, bastante, a CDU solicitou o agendamento da discussão da situação do tribunal Judicial de São João da Madeira e tomou as iniciativas, junto do Presidente da Assembleia Municipal e dos outros grupos municipais para possibilitarem a intervenção de um representante da delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados, durante o respetivo ponto da ordem de trabalhos.
Não queremos deixar de alertar que, a reorganização do sistema judiciário — cuja necessidade não está em causa — é iniciado, nesta modalidade de agregação de comarcas, com o Decreto-Lei 52/2008, de 28 de agosto, o qual resultou de um acordo politico parlamentar entre o partido socialista e o partido social democrata. Esse diploma pretendia reduzir as 231 comarcas existentes a apenas 39 circuncrições. Nessa altura e face
à contestação, apenas foram implementadas 3 circuncrições piloto, entre as quais a do Baixo Vouga, que passou a incluir os municípios de Ovar e de Estarreja. O Decreto-Lei nº74/2011, ainda vem acrescentar mais duas comarcas/circunscrições: Cova da Beira e Lisboa. Este diploma foi revogado pelo governo atual, através do Decreto-Lei nº113-A/2011, de 29 de novembro.
Porém, o mesmo governo, através da já mencionada Lei nº 62/2013, cria 23 “mega comarcas” distritais, dificultando, no nosso entender, seriamente, o acesso das populações à justiça e aos tribunais.
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- Criado em quarta-feira, 20 novembro 2013 11:21
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- Criado em quarta-feira, 20 novembro 2013 11:13
No dia 10 de Novembro fez 100 anos que nasceu Álvaro Cunhal!
Comunistas e outros democratas sanjoanenses comemoraram data
Associando-se à onda de iniciativas levadas a efeito por todo o país durante o passado fim-de-semana, também os comunistas em S. João da Madeira promoveram uma venda de rua do jornal avante, distribuíram à população centenas de documentos (com informação relevante acerca da vida de Álvaro Cunhal) e, acompanhados por outros democratas, estiveram presentes no grandioso comício realizado no Campo Pequeno.
As comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, que estão a decorrer sob o lema: vida, pensamento e luta - exemplo que se projecta na actualidade e no futuro, contarão com a Grande Exposição patente na Alfândega do Porto de 30 de Novembro a 15 de Dezembro e em S. João da Madeira com a apresentação do IV Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, no dia 22, sexta-feira às 21,30 horas na biblioteca municipal. Esta será uma sessão aberta a todos os interessados e que contará naturalmente com a presença de muitos sanjoaneneses.
Breves Notas sobre Álvaro Cunhal
Álvaro Cunhal filiou-se no Partido Comunista Português em 1931, com 17 anos de idade, foi seu Secretário-geral de 1961 a 1992, função que lhe permitiu desempenhar um papel decisivo na definição e concretização das orientações que transformaram o PCP num grande Partido nacional, vanguarda da luta antifascista e pelo triunfo da Revolução da Abril.
Com um percurso de setenta anos de ininterrupto combate, percorridos com uma indomável determinação e resistindo às mais terríveis e duras provas em dezenas de anos de vida clandestina e prisão (foi preso pelo regime fascista em 1937, 1940, e de novo em 1949, tendo permanecido preso 11 anos seguidos, 8 dos quais em completo isolamento), Álvaro Cunhal, é bem o exemplo do homem de inaudita coragem e firmes convicções.
Intelectual, homem de conhecimento, possuidor de uma densa cultura, Álvaro Cunhal, deixou-nos uma importante produção artística, nomeadamente no campo da estética, da criação literária, onde emergem, entre outros, o romance Até Amanhã, Camaradas e as novelas Cinco Dias, Cinco Noites e Fronteiras, mas também nas artes plásticas com obras de desenho e pintura.
Foi o dirigente comunista, em todo o mundo, que mais fecunda e extensa obra produziu depois de Lenine. Estudioso e conhecedor da realidade portuguesa, a sua obra notável que é o “Rumo à Vitória”, viria a ter uma influência decisiva na criação de condições para a Revolução de Abril e para as profundas transformações revolucionárias operadas na sociedade portuguesa. Transformações que se traduziram em importantes conquistas dos trabalhadores e do povo português e às quais Álvaro Cunhal dedicou o melhor do seu saber, da sua experiência e da sua intervenção, como dirigente do PCP, como Deputado, como Ministro da República nos governos provisórios e como Conselheiro de Estado.
Álvaro Cunhal revela uma relação de autenticidade do dirigente do partido com o povo, bem como se afirma o homem e o político que se recusou sempre a viver acima das condições de vida dos seus camaradas e afirma, com o seu exemplo, uma concepção da actividade política como prática para servir o povo e o país e não para acumular vantagens e privilégios pessoais.
Morreu em 13 de Junho de 2005 e o seu funeral foi no dia 15 de Junho, com a participação de centenas de milhares de pessoas.
No dia 10 de Novembro, dia do centenário do seu nascimento, como disse Jerónimo de Sousa “dia carregado de simbolismo, a grande homenagem que podemos prestar ao incansável combatente de uma vida inteira que foi Álvaro Cunhal é continuar a fortalecer e reforçar o seu Partido de sempre e continuar os combates que são a razão da sua existência. Desde logo o grande combate da hora presente que travamos pela interrupção de uma política de ruína nacional, pela demissão de um governo e a rejeição de um Pacto de Agressão que estão a conduzir o país ao desastre e o povo ao empobrecimento, pela exigência de eleições antecipadas.”
Comissão Concelhia de S. João da Madeira do PCP
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- Criado em domingo, 06 outubro 2013 19:39
RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013
EM S. JOÃO DA MADEIRA
A POSIÇÃO DA CDU
As eleições autárquicas importam, como dizíamos no nosso Compromisso Eleitoral.
Ao contrário de outras forças políticas, a CDU melhorou o seu resultado eleitoral de forma significativa.
Embora não tendo conseguido eleger vereadores para a Câmara Municipal, reforçamos a nossa votação em votos, em percentagem e em número de eleitos – mantivemos uma eleita na Assembleia de Freguesia e subimos de um para dois eleitos na Assembleia Municipal.
Por isso, cabe-nos nos órgãos deliberativos - Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia – a proposta, a vigilância, a denúncia, o apoio ou rejeição, segundo aquilo que entendermos servir melhor os interesses dos munícipes e fregueses sanjoanenses.
Nesse sentido, e de imediato, bater-nos-emos pela:
Defesa do Hospital e do seu Serviço de Urgência;
Habitação Social e Apoio às famílias carenciadas;
Redução do preço da água;
O conjunto de sanjoanenses, mulheres e homens que integraram as listas da CDU, saúdam os eleitores do concelho que permitiram reforçar as posições da CDU e saúdam os portugueses que com o seu voto, retiraram aos partidos do governo, o argumento que o governo se tem servido para justificar as suas desgraçadas medidas de penalização das camadas trabalhadoras.
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- Criado em segunda-feira, 16 setembro 2013 23:03
Distribuição do Programa Eleitoral Autárquico da CDU - Orreiro e Fundo de Vila
15 de Setembro 2013
